Você está prestes a realizar o casamento dos seus sonhos e planejou esse momento por muito tempo. Já tem determinado o vestido, local da festa, igreja, fotógrafo, entre outros.

Após tudo definido, segue a contratação de profissionais e empresas para a realização do evento. Sucedem-se assim, assinaturas dos contratos, pagamentos. Enviados os convites, porém o casamento não vai mais acontecer.

A empresa que contratou cancelou a festa.
O que fazer, quais são os seus direitos?
Primeiramente, você deve ter lido acima, que você assinou um contrato antes de fazer qualquer pagamento para a empresa ou equipe que realizará a sua festa de casamento.

Ter esse contrato, por mais simples que seja é muito importante.

Um contrato bem escrito não
precisa ser longo.
Neste documento, deve conter algumas cláusulas fundamentais, as quais ajudarão você a receber de volta o seu dinheiro, em caso de cancelamento. Assegurando desta forma a devolução do que foi pago. É necessário que o contrato apresente qual é o seu objeto, ou seja, qual é a finalidade do mesmo.

Além disso, o contrato deve ter as informações principais do casamento: data, horário, local e qual o tempo de duração do serviço no casamento.

*Obrigações e deveres: é imprescindível que se conste as obrigações e deveres de ambas as partes na relação contratual.
*Valor determinado: deve estar determinado o valor do serviço/produto que foi contratado e também a forma com que será pago.
*Clausula penal: para garantir que o serviço vai ser cumprido, é importante que no contrato tenha uma cláusula penal, referente à multa que será aplicada à parte que descumprir ou, até mesmo, atrasar o cumprimento das obrigações.
*Confirmação do contrato: para dar força ao contrato, é necessário que além dos noivos e dos fornecedores, o contrato também seja assinado por duas testemunhas.

Quando a empresa não realiza o seu casamento, o contrato está assinado, o serviço está pago e a festa não se realizou.

Neste caso você terá direito a indenização.

A indenização tem previsão no Código Civil Brasileiro de 2002, em seu artigo 944, que diz: “A indenização mede-se pela extensão do dano.”

Há ainda que se analisar a relação entre a culpa do agente e o dano causado. Se houver grande desproporção entre ambos, a indenização será reduzida equitativamente. Ela pode ser eminentemente por dano moral e/ou por dano material.

A indenização é uma forma de compensação devida a alguém de maneira a anular (dano material) ou reduzir um dano (moral) que passa a ser devido pelo não cumprimento do que foi contratado.

Casos fortuitos ou de força maior, como o caso da suspensão das festas devido a Covid-19, também devem conter previsão contratual – não se esqueça de inserir no seu contrato!

Se o seu contrato for verbal, atenção:
Você terá direito a indenização, mas nesse caso, terá que comprovar de outras formas. Através de testemunhas, e-mail, whatsapp, entre outros meios que servem como prova o não cumprimento do fornecedor sobre o que contratado.

Fontes: Ajus Brasil4 e Blog da Advogada Gisele de Pinho Tavares Filla

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