Nesse artigo, você vai saber o que é inventário judicial e como resolver esse processo na justiça.

Sempre que perdemos uma pessoa querida, temos várias regras legais que devem ser seguidas. Importante ter um advogado para lhe representar e orientar, já que a representação é obrigatória.

Como já foi descrito em nosso artigo sobre inventário, esse procedimento envolve um levantamento de todos patrimônio do falecido, inclusive as dívidas que o falecido possuía, para que a divisão seja feita de forma correta.

Quando o inventário só pode ser feito judicialmente?

Quando existe entre os herdeiros menores de idade ou pessoa legalmente incapaz. Buscando suprir e gerir os interesses de cada herdeiro é necessário que a partilha seja homologada por um juiz.

Deverão ser apresentados os herdeiros necessários, ou seja, o cônjuge e descendentes da pessoa que faleceu.

Se os filhos já tiverem falecido, os netos terão direito,na falta deles,bisnetos.

Se não existirem descendentes, que recebe os bens será os ascendentes:Os pais, avós ou bisavós.

Mas se no caso não existirem nem os herdeiros, os bens passariam para os herdeiros colaterais, que são irmãos, tios e sobrinhos em primeiro grau.

Entre todos da família é importante nomear um inventariante, essa pessoa geralmente é a mais próxima do falecido, pode ser o cônjuge ou o filho mais velho, por exemplo. Esse inventariante é responsável pela administração dos bens do falecido, junto aos outros herdeiros.

Caso haja testamento a divisão será conforme o falecido desejou em vida, sempre lembrando que havendo descendentes ou cônjuges o testamento poderá ser somente sobre metade do patrimônio, sendo a outra metade, obrigatoriamente dividida entre os herdeiros necessários.

Caso não hajam cônjuges, descendentes ou ascendentes ou herdeiros necessários o testamento poderá dispor sobre todo o patrimônio.

O falecido pode deixar bens móveis e bens imóveis, por exemplo: carro, valores em conta bancária, casas, apartamentos, terrenos etc.

No caso de não existir patrimônio e existir dívidas, ou no caso das dívidas serem superiores ao patrimônio é importante fazer um inventário negativo, para comprovar que o falecido não deixa bens e evitar cobranças de tais dívidas seja direcionada aos herdeiros.

Busque sempre a orientação e a contratação de um advogado para que o processo tenha andamento de forma segura e correta.

Leia também o artigo sobre inventário extrajudicial.

Até breve.

Fontes:
https://www.bing.com/
https://www.jusbrasil.com.br/

 

 

 

 

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