Esse artigo traz o significado de inventário e a importância deste assunto que trata sobre como proceder quando perdemos um familiar.

Por se tratar de uma questão muito delicada, quando um ente querido falece, o melhor sempre é ter um advogado para lhe orientar da melhor forma, alguém que cuide desta questão neste momento.

Inventário o que é?

O inventário é um processo para partilhar os bens deixados por uma pessoa que faleceu. O objetivo é simples: organizar o patrimônio da família com a finalidade de que a divisão seja feita de maneira justa, garantindo os direitos de cada integrante da família que seja sucessor ou herdeiro de quem faleceu. É através do inventário que será a partilha igualitária dos bens.

Logo após o falecimento os bens da pessoa que partiu passam a fazer parte do espólio dessa pessoa.O espólio é o conjunto dos bens que integra o patrimônio deixado pela pessoa que faleceu, e que serão partilhados, no inventário, entre os herdeiros ou legatários.

Para entender melhor, sigo com um exemplo:
Uma família com pai, mãe e três filhos. Se o pai ou a mãe vierem a falecer. O falecido não deixou testamento. Os herdeiros são o cônjuge e os três filhos. Visando que a partilha seja de forma proporcional e assertiva, se faz a varredura completa de todos os bens do falecido, se analisa o regime de bens de casamento ou união estável, etc.

Somente após, a documentação reunida e apresentada, será feito um levantamento de valores e de que forma deve ser dado a cada integrante da família.

Sempre relembrando que um profissional habilitado, ou seja, um advogado é obrigatório para a execução do processo de inventário.

Agora que você já sabe o que é um inventário, vamos explicar quais são os tipos.

Vamos lá?
No Brasil, a partilha pode ser feita de forma judicial através de Inventário, Alvará Judicial ou Arrolamento, ou através escritura pública em Cartório de Notas. Importante observar alguns requisitos para cada uma das modalidades

A primeira é a mais simples e ocorre quando não há nenhum tipo de testamento. Além disso, todos os herdeiros estão de comum acordo sobre a partilha.

É necessário, no entanto, que todos sejam maiores de idade e considerados legalmente capazes.

Já a segunda opção, que o é o judicial, passa por um julgamento mais detalhado.

Em ambas as modalidades é necessário nomear um inventariante, que será a pessoa responsável pela identificação, arrolamento, avaliação, administração e partilha dos bens da herança. É quem irá administrar o espólio até que seja formalizada a partilha.

Veja a diferença entre o inventário extrajudicial e judicial:

Extrajudicial

  • É resolvido diretamente no cartório através de escritura pública;
  • É um processo mais rápido.

Para realizá-lo, é preciso que a família procure um advogado e organize toda a documentação necessária.

É de responsabilidade da família , através do inventariante, organizar um esboço para identificar e partilhar os bens acordados entre todos. A nomeação do inventariante também se dá por escritura pública.

Judicial

  • Quando houver testamento, menores, incapazes ou divergências entre os herdeiros processo obrigatoriamente o inventário deve ser judicial.
  • Caso haja acordo sobre a divisão, poderá ser solicitado o inventário por arrolamento — proposta de partilha aceita por todos os membros da família para a homologação direta do juiz.

Veja os principais documentos que você deve ter em mãos ao procurar um advogado antes de abrir o inventário. Os documentos variam conforme cada caso e se necessário será solicitado pelo advogado.

 No inventário judicial normalmente é solicitada a seguinte documentação:

–> Certidão de óbito do falecido;

–> Testamento (Ou uma certidão que comprove a inexistência de testamento);

–    Certidão de casamento, escritura de união estável e pacto antenupcial – se houver.

– relação dos bens e seus respectivos documentos  (matriculas de imóveis, documento veículos, extratos bancários, apólices, etc…)

– documentos pessoais dos herdeiros

Por ser um procedimento obrigatório no Brasil, também pode ser realizado o processo no cartório quando a pessoa falecida não deixa nenhum tipo de bem.

Neste caso, será aberto um inventário negativo, com a finalidade de comprovar a ausência de patrimônio.

Vale lembrar, também, que o processo precisa ser aberto no município em que a pessoa tinha domicílio.

 

Quem pode pedir início ao processo?

O inventário pode ser aberto por qualquer pessoa que demonstre interesse no processo, pode ser os herdeiros. Esta pessoa que pede o inventário, normalmente será responsável pelo processo e será nomeada como inventariante.

 

Espero que esse artigo tenha trazido clareza e entendimento.

Escreva um comentário se foi útil.

Leia o nosso artigo sobre testamento.

 

Fontes: Inventário: o que é e como funciona? (financeone.com.br)

 

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