A usucapião é uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro),  uma forma de aquisição de propriedade móvel ou imóvel pela posse longa, duradoura, mansa e pacífica, como se dono fosse, sem embaraços com terceiros. Veja mais no nosso artigo sobre usucapião.

A definição de usucapião como já foi mostrado, também serve quando existem herdeiros.

Uma das possibilidades da Usucapião por SUCESSÃO é quando se transmite a propriedade dos bens deixados pela pessoa falecida para os seus herdeiros.

Imagine a seguinte situação:

André tinha dois filhos, era viúvo e veio a falecer.

Em vida, possuía um imóvel, o qual os filhos herdaram. Porém, antes do falecimento de André (pai), apenas um dos filhos residia com o mesmo (André), sendo que o outro filho morava sozinho em sua casa própria.


O filho que morava com André (pai), permaneceu morando no imóvel após o seu falecimento e o outro filho, jamais se opôs a tal situação. Desta maneira, o filho que continuou morando na residência, ficou responsável pelo imóvel, arcando com às custas dos impostos, taxas e manutenção.

Passados alguns anos da situação acima mencionada, o filho de André, o qual permaneceu na posse e zelo do imóvel, sem que houvesse qualquer contestação do seu irmão (também herdeiro) possui o direito de ingressar com ação de usucapião.

Ação de usucapião entre herdeiros
Se for comprovado o envolvimento do irmão com a casa, em um período de 5, 10 ou 15 anos (dependendo se zona rural, urbana, tamanho da propriedade, etc), ele será considerado o único proprietário do imóvel, mesmo que seu irmão, que não reside no imóvel, também seja herdeiro.

Conheça agora outra situação em que podemos adquirir um bem através da  usucapião por sucessão.

Quando um ente querido falece, é adotado no meio jurídico o princípio de Saisine, ou seja, são através dele que o ente poderá transmitir imediatamente, após sua morte, os bens para seus herdeiros. (veja nosso artigo sobre testamento).

Princípio de Saisine:
Princípio de origem francesa, pelo qual se estabelece que a posse dos bens do “de cujus” se transmite aos herdeiros, imediatamente, na data de sua morte. Esse princípio foi consagrado em nosso ordenamento jurídico pelo art. 1.784, do Código Civil.

Existem casos em que a pessoa falecida não deixa herdeiros legítimos ou testamento. Também, há possibilidade do herdeiro estar em local inserto e não sabido ou ainda, abrir mão da herança. Nesses casos, a sucessão de bens, a herança, depois de arrecadada ficará sob a guarda e administração de um curador, até o mesmo ser entregue ao seu devido sucessor habilitado.

São inúmeros os meios e requisitos para se adquirir um imóvel através da USUCAPIÃO, motivo pelo qual, reforçamos a importância de ter a orientação e o acompanhamento de um profissional capacitado.

Por estes motivos, procure um Advogado e garanta o que é seu por Direito!

Código civil
Jusbrasil
(franzoni.adv.br)
https://correio-forense.jusbrasil.com.br/noticias/795030080/usucapiao-entre-herdeiros-um-direito-de-heranca

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